23 junho 2005

O que nos move!

Nem Mais, Nem Menos

As estatísticas mais conservadoras dizem que os homossexuais representam entre 10 e 20 % da população mundial. Isto significa que entre 14 e 28 milhões de brasileiros podem ser considerados cidadãos de segunda categoria.

Estas pessoas passarão parte de suas vidas sofrendo com os preconceitos que a sociedade criou para alijar tudo que não se comporta dentro das regras ditadas pela maioria e a outra parte de sua vida lutando contra estes mesmos preconceitos.

O que faz com que alguns indivíduos se sintam envolvidos por pessoas do mesmo sexo? Seriam causas biológicas? Sociais? Seriam fatores ambientais?

Não cabe argumentar que no passado da humanidade, em diversas culturas, a homossexualidade era plenamente aceita e nem mesmo havia um nome para diferencia-la antes do século XIX, nem cabe argumentar também que há mais de 20 anos os psicólogos deixaram de entende-la como um doença passível de terapia ou cura.

O que nos preocupa é que existem milhões de brasileiros, membros de minorias GLTTB, que são considerados menos dignos de tutela pela lei brasileira

Esta carência de atenção dos legisladores é particularmente perversa com as famílias homo- afetivas. Quando dois homens ou duas mulheres se apaixonam e resolvem construir uma vida em comum baseada principalmente no afeto, eles perdem todo o amparo da lei para sua união.

Perdem o direito a construir um patrimônio em comum, perdem o direito a herança, perdem o direito de terem filhos em comum, perdem o direito de receber pensão, perdem o direito a receber seguros, perdem o direito a declarar imposto de renda em conjunto, perdem o direito a serem considerados uma família em clubes e planos de saúde, perdem até o direito de acompanhar as pessoas a quem são ligadas afetivamente numa internação médica e decidir por seus cuidados...isto, apenas para começar a enumerar os mais de 25 direitos que são negados as FAMILIAS GLTTB

Tudo isto porque decidiram ir de encontro aos seus sentimentos e contrariar o Estado Brasileiro estabelecendo um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo.

A lei, por omissão aos princípios de nossa constituição, somente reconhece os direitos das uniões autorizadas entre um homem e uma mulher. O Estado brasileiro detém portanto, o poder de decidir com quem este brasileiro ou brasileira pode ou não se envolver.

Ou seja, apesar do Brasil em sua carta magna professar que este é um pais igualitário, onde são vedadas quaisquer formas de preconceito, de cor, de crença religiosa ou de orientação sexual, a realidade das leis prefere ignorar este fato.

Em nossa sociedade existem cidadãos de segunda classe que devem cumprir todas as obrigações e responsabilidades dos demais brasileiros, mas que podem exercer apenas uma parte dos direitos. E não tenham dúvida, os preconceitos se apóiam e crescem na omissão das leis.

Muitos dizem que não há o que reivindicar, dizem que não há motivos para que a sociedade torne aceitável a presença de casais homossexuais, e especialmente demonstrações de afeto entre estas pessoas, em nossas ruas. Mas sabemos que o amor tem seus caminhos, e eles criam suas próprias pontes.

A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIAS GLTTB - INOVA - surgiu a partir da convivência de algumas destas famílias ignoradas pelos autores das leis e, por conta disto, vitimas constantes do preconceito reservado aos que são considerados menos cidadãos, menos brasileiros.

Homens e mulheres, com filhos biológicos e adotivos, que sentiam falta de um trabalho que ampliasse a visibilidade das famílias formadas por dois homens ou duas mulheres e que também se mobilizasse na defesa de seus direitos, de suas necessidades.

Objetivos Primários da INOVA

- Organizar e apoiar ações afirmativas para divulgar a existência e o valor das famílias formadas por minorias GLTTB, como forma de fortalecimento de sua auto- estima e visibilidade diante da sociedade.

- Lutar pela conquista de direitos e equiparação entre as famílias formadas por minorias GLTTB e as demais famílias, tornando-as membros plenos da sociedade.

Objetivos Relacionados aos Objetivos Primários da INOVA

- Combate ao preconceito ás minorias, em especial as minorias GLTTB

- A partir do fortalecimento da auto estima das minorias GLTTB, atuar como um instrumento efetivo na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, uma vez que todos os estudos mostram que os relacionamentos estáveis são um grande fator na prevenção de DST/AIDS

- Realizar ações educacionais específicas, como forma de promover a discussão dos temas relacionados ás minorias GLTTB, com foco na diminuição do preconceito.

- Buscar e conquistar espaço junto aos diversos meios de comunicação para fortalecer e divulgar a existência das famílias homoparentais.

- Promover ações de integração entre as FAMILIAS GLTTB, estimulando o convívio e a criação de laços que atuaram na proteção destas famílias.

- Manter ações voltadas especificamente aos filhos destas FAMILIAS GLTTB, para que sejam fortalecidas na sua auto estima e que possam com isto, enfrentar o caldo de preconceitos em que estarão certamente imersos em seu dia a dia.

- Promover ações políticas articuladas com outras entidades de proteção e luta pelas minorias GLTTB, para a implantação de uma legislação inclusiva e que salvaguarde os direitos das famílias GLTTB