27 julho 2005

DE ONDE VEM O CASAMENTO CIVIL, QUEM E QUANDO INSTITUIU?

Transcrição do texto da matéria acima:

DE ONDE VEM O CASAMENTO CIVIL, QUEM E QUANDO INSTITUIU?

O Casamento civil surgiu na Europa na segunda metade do século XVIII, após as revoluções Francesa e Protestante. Antes disso, somente os casamentos celebrados pela Igreja Católica eram reconhecidos como legítimos para todos os efeitos. Durante a Revolução Francesa a Igreja foi um dos pilares da monarquia a ser derrubado, ao mesmo tempo em que surgiram as bases do direito moderno. A partir desse movimento criaram-se as primeiras instituições baseadas na igualdade jurídica e liberdades pessoais.
Segundo essas, todos teriam o direito de se casar, independente da religião. Como conseqüência o Estado tomou para si a responsabilidade do casamento, criando a união civil.
No Brasil o casamento civil foi instituído em 1890, após a proclamação da Republica, como a declaração máxima da separação entre Igreja e Estado. O novo código civil brasileiro, implantado em 2002, reconhece também as uniões informais estáveis, o chamado concubinato, e estabelece para esse as mesmas regras para o casamento civil

fonte: Universo Jurídico e “Jus Navigandi”

3 Comments:

Anonymous Anônimo said...

foi muito interessante essa informação, simples e objetiva

30/6/12 11:23 PM  
Anonymous Anônimo said...

em resumo foi o estado que criou o casamento civil? por favor me responda obrigada

24/10/12 11:05 PM  
Blogger Marco Paulo Bernardino said...

Na sua origem o casamento era um assunto privado, entre noivos e entre familias. Nem sacerdotes, nem juizes inteferiam nisso. Na Roma Antiga, antes do Cristianismo, surgiu o casamento como instituição social. Era celebrado publicamente e criava direitos e obrigações diante da Lei, do Estado e da Religião (na Roma antiga religião e estado se confundiam). Com a Cristianinação de Roma o casamento foi assumido como função e monopólio da Igreja, e passou a ser mais negócio entre familias que amor entre noivos. Depois da Revolução Francesa, quando a França rompeu relações com a Igreja e instituiu o Estado Laico, o casamento foi assumido pelo Estado, como monopólio Estatal. Aqui está a origem do moderno casamento civil. (Marco Paulo Bernardino)

16/12/12 12:21 PM  

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