11 agosto 2005

Veja países que já legalizaram união homossexual

Esta matéria foi publicada na Folha ON LINE em 27 de julho, transcrita da France Presse
Quatro países (Bélgica, Canadá, Espanha e Holanda) já autorizaram neste ano o casamento entre homossexuais. Já em outras partes do globo, da França a Buenos Aires passando por Portugal e Dinamarca, são reconhecidos diversos tipos de "uniões". Confira:
Holanda: Em dezembro de 2002, o Senado aprovou uma lei autorizando a união civil homossexual e o direito de casais do mesmo sexo adotarem crianças, contanto que sejam de nacionalidade holandesa.
Bélgica: A lei que autoriza os matrimônios entre homossexuais entrou em vigor no dia 1º de junho de 2003. Desde fevereiro de 2004, é aplicada aos estrangeiros. Para que uma união seja válida, basta que um dos dois cônjuges seja belga ou resida na Bélgica. Os casais homossexuais têm os mesmos direitos dos heterossexuais, especialmente em matéria de herança e de patrimônio, mas não podem adotar crianças.
Canadá: A Câmara dos Comuns de Ottawa aprovou em 28 de junho um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e lhes concede o direito de adotar. Que foi ratificado pelo Senado, no final de julho. Antes desta lei federal ser adotada, a maioria das províncias canadenses já autorizava a união entre homossexuais.
Dinamarca: Foi o primeiro país do mundo que autorizou, no dia 1º de outubro de 1989, uma "paternidade registrada" entre homossexuais. Concede-lhes os mesmos direitos que os heterossexuais, exceto a inseminação artificial e a adoção.
Noruega (1993), Suécia (1994), Islândia (1996) e Finlândia (2001) seguem os passos da Dinamarca. Nestes países, a lei garante aos casais homossexuais os mesmos direitos jurídicos e sociais dos heterossexuais casados. A adoção é possível na Suécia desde fevereiro de 2003. Em janeiro, o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen (liberal), se pronunciou a favor da união religiosa dos homossexuais.
França: Em outubro de 1999, a França aprovou um texto que dá caráter legal a pessoas que vivem juntas que não consolidaram o matrimônio, incluindo os homossexuais: o Pacto Civil de Solidariedade (PACS).As pessoas que firmarem esse pacto podem se beneficiar de algumas das medidas fiscais e sociais das casadas, sobretudo em relação à herança. Os solteiros têm direito a adotar, mas não os casais homossexuais.O prefeito de Bègles, sudoeste da França, Noel Mamere, aprovou em junho de 2004 um casamento homossexual, que foi anulado um mês depois pela Justiça.
Portugal: A legislação portuguesa reconhece desde 2001 a união entre pessoas que vivem juntas há dois anos, independentemente de seu sexo, e determinados direitos, principalmente, fiscais. A adoção não é autorizada.
Alemanha: O casamento homossexual que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2001 concede direitos similares aos do matrimônio comum, como a possibilidade de adotar o sobrenome do outro. Também em termos de herança, de patrimônio, de seguros de saúde ou desemprego. Porém, não concede direitos fiscais e não permite a adoção.
Croácia: Em meados de julho de 2003, o Parlamento adotou uma lei que concede aos casais homossexuais os mesmos direitos daqueles formados por sexos opostos.
Grã-Bretanha: Em dezembro de 2004 entrou em vigor uma lei que oferece aos casais homossexuais a possibilidade de formar uma "associação civil". O parlamento aprovou em novembro de 2002 uma lei autorizando aos casais de homossexuais a adotar crianças.
Nova Zelândia: Em dezembro de 2004, o Parlamento neozelandês adotou uma controvertida legislação que outorga aos casais homossexuais que oficializaram sua união, os mesmos direitos que os casais heterossexuais. No entanto, o matrimônio continua sendo definido como a união entre o homem e a mulher.
Suíça: No dia 5 de junho, os suíços adotaram em referendo um projeto de "associação registrada" para casais homossexuais, que o parlamento já havia adotado. Se inspira no direito matrimonial mas é diferenciado do matrimônio, pois exclui a adoção e a procriação médica assistida.
EUA: Somente em um Estado, Massachusetts (nordeste), é autorizado desde 2004 o casamento entre casais homossexuais. Vermont e Connecticut (nordeste) reconhecem as uniões civis e concedem aos homossexuais alguns direitos similares aos dos casais heterossexuais.Em 2004, na Califórnia (oeste) e em Oregon (noroeste), foram celebrados casamentos homossexuais, que geraram grande polêmica, antes de serem anulados pela Justiça.
Argentina: Desde maio de 2003, o governo da cidade de Buenos Aires, autorizou as uniões civis de casais homossexuais, fazendo desta cidade a primeira da América Latina a igualar os direitos entre casais de gays e lésbicas e casais heterossexuais.