Marriage rights for same-sex couples

Esta matéria sobre OS DIREITOS MATRIMONIAS PARA CASAIS DO MESMO SEXO foi publicada no site americano PLANET OUT, fizemos uma tradução porque é importante sabermos como anda a luta pela legalização das uniões homoafetivas em outros paises. Se você clicar no título poderá ler a matéria no original em Inglês.

A legalização do casamento homossexual em Massachusetts em 2004 detonou uma reação imediata que iniciou-se com as eleições gerais americanas em novembro último, e os defensores da igualdade do casamento estão envolvidos numa longa luta.
Durante a eleição, medidas legais para barrar constitucionalmente os gays de se casarem forma aprovadas em todos os 11 estados onde houve referendo popular. Outro estados estão tentando seguir estes passos nas próximas eleições. (nota da INOVA: nos EUA são permitidos que se façam referendos populares concomitantemente com as eleições, estes referendos são tão abrangentes como autorizar a mudança de nome de avenidas até criar emendas nas constituições estaduais)
Os conservadores também pretendem uma nova investida para criar uma emenda Federal para definir casamento como a união entre um homem e uma mulher, o que falhou em 2004.
Aos casamentos realizados em Massachusetts seguiram-se recentemente outros em outras partes do pais, incluindo São Francisco, Portland e New Platz (NY). Os 4000 casamentos realizados em São Francisco, durante um mês antes de serem proibidos, foram anulados pela Suprema Corte da Califórnia seis meses depois.
Os defensores da igualdade do casamento nos EUA estão de olho na cortes, e mudanças constitucionais estão sendo encaminhadas através do sistema legal e m diversos estados, incluindo Califórnia, Nova Iorque, Washington e Nova Jersey.
Em outras partes do mundo, as uniões homossexuais estão ganhando espaço. Canadé se tornou o terceiro país a reconhecer os direitos do casamento aos casais homossexuais, numa decisão pavimentada por uma decisão da Corte Suprema do Canadá.
A Espanha já se juntou á elite dos paises que permitem aos casais do mesmo sexo se casarem, cumprindo a promessa eleitoral do primeiro ministro Zapatero.
As pesquisas mostram que os jovens apóiam mais a igualdade do casamento que os mais velhos. Mas os defensores da igualdade do casamento lembram que mudanças sociais levam tempo e que uma vitória completa só é esperada para os próximos 10 ou 20 anos.

Cartaz empunhado em uma Gay Pride americana - SER GAY NAO EH UMA ESCOLHA 

TRF obriga INSS a equiparar homossexuais e heterossexuais

27/07/2005 - Flash: TRF confirma decisão que obriga INSS a equiparar homossexuais e heterossexuais em todo o país (Notícias TRF - 4ª Região)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou hoje (27/7), por unanimidade, a sentença que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a considerar os companheiros ou companheiras homossexuais como dependentes preferenciais dos segurados ou seguradas do Regime Geral de Previdência Social. A decisão é válida para todo o Brasil e determina que o INSS dê aos casais que vivem em união estável homoafetiva tratamento idêntico ao que é dado aos casais heterossexuais, impondo exigências exatamente iguais para todos nos casos de concessão de benefícios previdenciários. A sentença havia sido proferida pela Justiça Federal de Porto Alegre, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Após o início da tramitação, as organizações não-governamentais Nuances - Grupo pela Livre Orientação Sexual e Grupo Gay da Bahia (GGB) passaram a atuar no processo ao lado do MPF. O INSS recorreu da sentença ao TRF. Hoje, a 6ª Turma acompanhou o voto do relator da apelação no tribunal, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e manteve em vigor a decisão de primeira instância. Ainda hoje, será divulgada uma notícia mais completa sobre o assunto.
O que determina a decisão judicial
A sentença confirmada hoje pelo TRF, com abrangência nacional, condenou o INSS a:
a) considerar o companheiro ou companheira homossexual como dependente preferencial dos segurados (as) do Regime Geral de Previdência Social (art. 16, I, da Lei 8.213/91);
b) possibilitar a inscrição de companheiro ou companheira homossexual, como dependente, no próprio INSS, a ser feita pelo segurado(a) empregado(a) ou trabalhador(a) avulso(a);
c) possibilitar que a inscrição de companheiro ou companheira seja feita post mortem do segurado(a), diretamente pelo dependente, em conformidade com o art. 23, I, do Decreto 3.048/99;
d) passar a processar e deferir os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão realizados por companheiros(as) do mesmo sexo, desde que cumpridos pelos requerentes, no que couber, os requisitos exigidos dos companheiros heterossexuais (arts. 74 a 80 da Lei 8.213/91), sem exigir nenhuma prova de dependência econômica;
e) possibilitar a comprovação da união entre companheiros(as) homossexuais pela apresentação dos documentos elencados no art. 22, § 3º, incisos III a XV e XVII do Decreto nº 3.048/99, bem como por meio de justificação administrativa (art. 142 a 151 do mesmo Decreto), sem exigir qualquer prova de dependência econômica.

Vamos lutar por nossa cidadania! 

Resgate da Cidadania no AUTORAMA

Recebemos este convite da Equipe da Coordenadora de Assuntos de Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, e como a INOVA considera esta iniciativa muito importante, resolvemos divulgar. Participem, além da festa country teremos a arrecadação de alimentos, vejam o convite:

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA

COORDENADORIA DE ASSUNTOS DE DIVERSIDADE SEXUAL

A Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, da Secretaria de Participação e Parceria, em conjunto com o Instituto Ser Humano, dando continuidade ao plano de resgate da cidadania no espaço denominado de "Autorama", no Parque do Ibirapuera, convida V.Sa. para a Festa Country que se realizará no próximo dia 30/07, a partir das 21 horas, tendo como atrações touro mecânico, correio elegante, e demais atividades.
Nesse intuito, pretendemos, através da parceria com o Instituto Ser Humano, organização não-governamental de assistência à comunidade GLBTT, arrecadar alimentos não perecíveis para distribuição junto à população carente atendida pela entidade, na zona leste de São Paulo.
Gostaríamos de contar com a participação e apoio de V.Sa. em mais uma iniciativa de inclusão social desse segmento, inclusive contando com a doação de 1 kg de alimento, por saber da importância de aproximar o Poder Público à sociedade, humanizando essa relação tão difícil.

CASSIO RODRIGO

SEPP - CADS

COORDENADOR

Local: estacionamento em frente ao DETRAN - entrada pela Avenida Pedro Álvares Cabral, portão da Bienal

Materia publicada na Revista Galileu de Julho de 2005 

DE ONDE VEM O CASAMENTO CIVIL, QUEM E QUANDO INSTITUIU?

Transcrição do texto da matéria acima:

DE ONDE VEM O CASAMENTO CIVIL, QUEM E QUANDO INSTITUIU?

O Casamento civil surgiu na Europa na segunda metade do século XVIII, após as revoluções Francesa e Protestante. Antes disso, somente os casamentos celebrados pela Igreja Católica eram reconhecidos como legítimos para todos os efeitos. Durante a Revolução Francesa a Igreja foi um dos pilares da monarquia a ser derrubado, ao mesmo tempo em que surgiram as bases do direito moderno. A partir desse movimento criaram-se as primeiras instituições baseadas na igualdade jurídica e liberdades pessoais.
Segundo essas, todos teriam o direito de se casar, independente da religião. Como conseqüência o Estado tomou para si a responsabilidade do casamento, criando a união civil.
No Brasil o casamento civil foi instituído em 1890, após a proclamação da Republica, como a declaração máxima da separação entre Igreja e Estado. O novo código civil brasileiro, implantado em 2002, reconhece também as uniões informais estáveis, o chamado concubinato, e estabelece para esse as mesmas regras para o casamento civil

fonte: Universo Jurídico e “Jus Navigandi”

Capa do Livro de Nelson Luiz de Carvalho 

Promoção TERCEIRO TRAVESSEIRO continua

A estreia da peça O TERCEIRO TRAVESSEIRO no último dia 22 de julho foi um sucesso, muitas foram as noticias veiculadas sobre o desempenho dos atores e da montagem em si, baseada na livro homônimo.
E como a promoção, em parceria com a INOVA e a produção do espetáculo continua, você tem a chance de assistir a um espetáculo de qualidade e ainda prestigiar a comunidade GLTTB. Já que muita gente sempre comenta que o que falta para a população GLTTB é justamente espaços de socialização e cultura.
Acesse o link do TERCEIRO TRAVESSEIRO na nossa lista de indicados, aqui do lado esquerdo do blog, e imprima o FLYER que dá direito a 20% de desconto na compra dos ingressos.
Vamos prestigiar e apoiar esta iniciativa!

Quando sera que tambem estaremos protegidos pelo guarda chuva das leis? 

GPH conversa sobre diretrizes

Há quase 5 anos, Edith Lopes Modesto - professora universitária, escritora de ficção para adolescentes e mãe de sete filhos - fundou um grupo de pais e mães de homossexuais, para que esses pais pudessem se encontrar e trocar idéias.
Dois anos antes, desesperada com a descoberta de que seu filho caçula era gay, ela tinha muita vontade de conversar com outra mãe como ela e não conseguiu. Esse fato foi decisivo para a fundação do grupo. Algum tempo depois de fundado, ele se tornou também virtual (maes_de_homos@grupos.com.br) e periodicamente, os pais do grupo que são de São Paulo, ou que podem viajar, se encontram.
Pelo que se sabe, atualmente, o GPH - como é conhecido o Grupo de Pais de Homossexuais - é o mais antigo, o maior, e talvez o único grupo de pais de homossexuais em funcionamento do Brasil. O Grupo, bastante consolidado, teve importante participação na organização no ultimo dia 2 de julho do seminário sobre Homoprentalidade e Homoafetividade. (mais noticias você encontra em nossas postagens anteriores)
A notícia importante, é que, no ultimo sábado, pela primeira vez, a reunião do GPH teve a presença do psicólogo especializado em relacionamentos homoafetivo, o Dr. Klecius Borges, que desde a fundação do grupo, tem aconselhado sua fundadora. O especialista foi convidado pelo grupo para traçar diretrizes de conduta para que todos possam se ajudar mutuamente, mais e melhor.
Como em toda reunião, claro que as mães fizeram bolos, docinhos...
E todos os pais e mães saíram da reunião com a certeza de que, cada vez mais, poderão se ajudar e a seus filhos para que todos sejam muito felizes!
Cabe salientar, que no trabalho com este grupo, desenvolveu-se naturalmente um trabalho paralelo com filhos homossexuais que queriam saber como conversar com suas mães e pais. E, apesar de o grupo ser fechado para qualquer pessoa que não seja pai ou mãe de homossexual, os filhos são atendidos pela Edith, com respeito e muito carinho. O e-mail de contato é: elmodesto@uol.com.br