06 Outubro 2005

Direitos Sexuais e Homofobia na OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil vai realizar em São Paulo duas palestras sobre aspectos legais relacionados à orientação sexual e identidade de gênero. O evento será no dia 20 de outubro, às 19h30, na Plenária dos Conselheiros da OAB-SP.

A primeira a falar será a advogada Adriana Galvão Moura, que irá abordar o tema “Orientação sexual – direitos fundamentais, proteção constitucional e garantias processuais”. Logo em seguida, a deputada federal Iara Bernardi (PT-SP, foto) discorre sobre “Criminalização das condutas homofóbicas”.

Outras informações estão disponíveis no site da OAB (www.oabsp.org.br). Os interessados deverão levar uma lata de leite em pó integral no dia do evento.


Devemos lutar para ter nosso amor sob tutela da lei! Posted by Picasa

05 Outubro 2005

Mais alguns passos...

Nos últimos 2 dias , foram veiculadas várias notícias importantes no que se refere ás uniões homossexuais, veja os textos publicados no MIX BRASIL sobre algumas delas:

Na RUSSIA , Denis Gogolev e Mikhail Morozov foram os primeiros gays a contrairem uma espécie de "contrato de casamento" na Rússia. Os dois são um casal famoso na cidade de Nizhny Novgorod, a terceira maior do país. Na presença de um juiz, eles assinaram um documento que permite que seu relacionamento seja reconhecido apenas para assuntos relativos à propriedade. O contrato foi escrito com base no Código Civil da Rússia. Gogolev declarou à imprensa local que a assinatura representa um passo grande para a luta pelos direitos dos homossexuais. Segundo ele, apesar da garantia de liberdade para as pessoas constituirem família ser um direito na Rússia, ele e o parceiro tiveram dificuldades para oficializar a união, devido ao fato do país não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Eu sempre peço para as pessoas não desistirem de ir atrás da felicidade", declarou.

Em CURITIBA, A casa do casal do brasileiro Tony Reis e do britânico David Harrad está em festa. Pelo menos, foi isso que o Mix percebeu em conversa realizada no fim da tarde desta segunda-feira, 3/10, com o casal que após 14 anos, finalmente conseguiu ter reconhecido o status de relação estável na Justiça brasileira. A decisão da Justiça Federal, fato inédito no Brasil, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro e teve como base a resolução 05/03 do Conselho Nacional de Imigração, que reconhece a união estável para pessoas do mesmo sexo no caso dos pedidos de visto de permanência de casais binacionais. Durante a entrevista, Tony comentou os 14 anos de luta e ainda pediu David em casamento, já que em dezembro entra em vigor a lei que permite união civil do mesmo sexo na Inglaterra, país de origem do seu parceiro David

Nos ESTADOS UNIDOS, Gays já podem se casar em Connecticut. O projeto de lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em abril, mas entrou em vigor no último sábado, 1/10. No país, Massachusetts reconhece o casamento gay e Vermont, a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Esses dois estados foram obrigado pela Justiça a oficializar esse tipo de união. Em Connecticut, a novidade foi a aprovação ter sido feita exclusivamente pelo Legislativo. No estado, há cerca de 7.400 casais formados por pessoas do mesmo sexo, segundo o último censo, de 2000.

Na ESPANHA, O vereador socialista Pedro Zerolo em Madri, casou-se nesse sábado, 1/10, com seu noivo Jesús Santos. A lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo está em vigor na Espanha desde julho. Zerolo é membro do Partido Socialista Operário Espanhol, o mesmo do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, que apoiou a aprovação da lei. O vereador declarou para a imprensa internacional que sente-se orgulho de ser espanhol e viver em um país sem discriminação. O casamento aconteceu um dia após o Partido Popular, de oposição ao governo, ter entrado com um recurso no Tribunal Constitucional pedindo que a lei seja considerada inconstitucional

Será que estes fatos sinalizam alguma coisa?

03 Outubro 2005


As cores do orgulho, em qualquer lugar, a qualquer hora Posted by Picasa

02 Outubro 2005

PETIÇÃO POR UM BRASIL MAIS JUSTO

A Presidente da INOVA, Irina Bacci, organizou uma petição, um abaixo assinado on line, para colher assnaturas em favor da aprovação de leis que protejam as familias GLTTB, leia o texto na íntegra e clique no link no final da página para também assianr a petição:

"Exmo Sr. Luís Inácio Lula da Silva
C/c: Todos os governadores de Estado do Brasil.
Em 18 de janeiro de 2005, o Procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho, de Taubaté (130 km de São Paulo), entrou com uma ação civil pública pedindo uma liminar que permita o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. esta ação nos remete a analisar toda a conjuntura social de nosso país e nos faz pensar que, o ESTADO NÃO TUTELA TODOS OS SEUS CIDADÃOS a medida que não protege a todos com leis, igualando seus direitos, criando, desta forma, sub-classes de cidadãos.
Esta discussão vai além da moral religiosa imposta aos governantes deste país, ela escancara fatos como: homicídios, suicídios, pobreza, marginalidade, entre outros tantos fatores que aumentam a exclusão social deste país, sendo importante esclarecer, que esta ação não beneficia tão somente uma parcela de cidadãos gays que querem simplesmente ter seu direito de amar reconhecido, mas, beneficia também, mães e pais que deixariam de ver seus filhos assassinados ou espancados pela sua orientação sexual, cidadãos e cidadãs que por falta de opção se obrigam a prostituir-se pela rejeição familiar e social, adolescentes e jovens que deixarão de se matar por se sentirem doentes e por fim, ampliará a discussão sobre preconceito generalizado, seja ele qual for, homofobia, negros, pobres, nordestinos e tantas outras minorias que lutam por sobrevivência num país tão desigual.
Tendo em vista o avanço que a proposta representa na área dos direitos humanos e a sua importância para a criação de uma sociedade mais justa para todos os cidadãos venho por meio desta pedir que V. Senhoria se antecipe à decisão judicial concordando com os termos da ação.
Atenciosamente,
ina Karla Bacci
Presidente da INOVA - Associação de Famílias GLTTB"

para assinar a petição clique aqui:
http://www.petitiononline.com/falt1502/petition-sign.html