08 novembro 2006

Avanços na Espanha

MADRI, 7 NOV (ANSA) - Uma lei sobre identidade sexual, aprovada hoje
na Espanha pela Comissão de Justiça do Parlamento, permitirá que os
transexuais registrem oficialmente a troca de sexo sem necessidade
de operação e que as lésbicas casadas sejam mães de bebês de proveta
de suas parceiras sem necessidade de adoção.
    A norma foi aprovada apenas com votos contrários do Partido
Popular, opositor conservador, e uma abstenção do partido
nacionalista catalão CIU. O texto passará agora pelo Senado.
    Os socialistas rejeitaram as emendas apresentadas pelo partido
de oposição de direita, que exigia uma operação cirúrgica e um
trâmite judicial para a troca de sexo.
    A medida foi comemorada pela Federação de Lésbicas, Gays,
Bissexuais e Transexuais, cuja presidente, Beatriz Gimeno, disse que
a lei "é um passo importante para o avanço da integração social".
    No entanto, o Fórum da Família criticou a medida, ao afirmar que
o novo texto "é uma imposição ideológica" por parte de uma minoria
e "criará grande insegurança jurídica".
    Com base na nova lei, será possível trocar de sexo e de nome sem
operação, com exceção de menores de idade.
    Em relação às lésbicas, também poderão pedir dupla maternidade
no registro civil.
Fonte: ANSA


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