19 março 2007

ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS

ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS
No Brasil, vem crescendo o número de homossexuais que se candidatam à adoção. Ainda que de forma tímida, vem sendo concedida a adoção a um homossexual, não havendo mais necessidade de que oculte sua orientação sexual para a habilitação. O curioso é que sequer são questionados os pretendentes sobre se vivem um relacionamento homoafetivo. Assim, é deferida a adoção sem atentar em que a criança irá viver em um lar formado por duas pessoas e que será criada e amada por ambas.

No entanto, permanece a resistência em ser concedida a adoção a um casal que mantém uma união homoafetiva. As justificativas são muitas: problemas que a criança poderia enfrentar no ambiente escolar; ausência de referenciais de ambos os sexos para seu desenvolvimento; obstáculos na Lei dos Registros Públicos... Mas o motivo é um só: o preconceito. Há uma enorme resistência em aceitar os pares de pessoas do mesmo sexo como família. Existe o preconceito de que se trata de relacionamento sem um perfil de retidão e moralidade que possa abrigar uma criança.

Essa aparente intenção de proteger as crianças, porém, só lhes causa prejuízo. Vivendo em famílias homoafetivas e possuindo um vínculo jurídico com relação a apenas um do par, resta absolutamente desamparada com relação ao outro, que também é considerado pai ou mãe. A ausência do estabelecimento de uma relação chancelada juridicamente gera a absoluta irresponsabilidade de um dos genitores para com a criança.

Essa postura omissiva da Justiça felizmente vem sendo superada. Passou a atentar a tudo que vem sendo construído doutrinária e jurisprudencialmente na identificação dos vínculos de parentalidade. A filiação socioafetiva se sobrepõe sobre qualquer outro vinculo, quer biológico, quer legal. Negar a possibilidade do reconhecimento da filiação que tem por base a afetividade, quando os pais são do mesmo sexo é uma forma perversa de discriminação que só vem prejudicar quem apenas quer ter alguém para chamar de mãe, alguém para chamar de pai.

Se são dois pais ou duas mães, não importa, mais amor irá receber.
Texto confeccionado por
(1) Maria Berenice Dias
Atuações e qualificações
(1) Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS e Presidente da 7ª Câmara Cível, com a competência em Direito de Família. Vice-Presidente Nacional do IBDFam. Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUCR.
 
 
 

__________________________________________________
Fale com seus amigos de graça com o novo Yahoo! Messenger
http://br.messenger.yahoo.com/

2 Comments:

Anonymous Anônimo said...

.É ANTI-NATURAL ….??? Há alguma coisa menos anti-natura que os perfumes, carros, andarmos vestidos e a música do Bethoven ?

VAI SER UMA ESCUSADA DIFICULDADE/ TRAUMA/ MOTIVO DE SEGREGAÇÃO SOCIAL NA VIDA DA CRIANÇA…?? As mentalidades mudam lenta, mesmo muito lentamente é verdade! E para que mudem, o preço sempre foi e será pago pelos que pretendem reformar as mentalidades instituídas, em alguns casos empedernidas. Quando em 1940 a minha avó se separou do marido, a minha mãe foi alvo de uma cruel descriminação por parte das outras crianças, suas coleguinhas de escola e respectivos Pais…num trauma e segregação que volvidos 42 anos recorda vivamente… A minha avó, essa viu-se abandonada e segregada por boa parte daquelas que tinha por amigas, não lhe chega-se o facto de ter ficado sozinha com três filhos menores a cargo.

Fazer crescer consciente do seu lugar no mundo, em respeito e tolerância pelos nossos semelhantes, (semelhantes- não iguais!!!) é o nosso papel de pai(s) e mãe(s), e dessa forma teremos crianças com auto-estima capazes de se afirmarem positivamente em circunstâncias menos fáceis da vida( é verdade !!!) como o é a de ter um pai/ mãe biológico homossexual. E agora perguntem às crianças.., se não é pior a infeliz circunstância de ter um progenitor relapso, pouco vocacionado/ disponível para o seu papel de pai/ mãe… Isto, porque não é admissivel estabelecer comparação com alcoólicos, invertebrados e o diabo a sete. Um casal homossexual tem garantidamente um argumento a seu favor.., a inexcedível vontade de ter um filho, sim reconheça-se isto, porque para o concretizar tem de enfrentar e conseguir ultrapassar barreiras imensas, intencionalmente postas no seu caminho, a despeito dos princípios de igualdade modernamente consagrados em qualquer constituição… Quanto ao resto são gente igual a todos os demais, com qualidades e defeitos. Uns alcoólicos outros abstémios, uns com relações longas outros nem por isso, mas concerteza com muito querer, e por isso com provável competência para educar e fazer crescer uma criança … pelo que deveriam ser avaliados de igual forma que os casais heterossexuais pelos técnicos de acção social… sem base em premissas preconceituosas.

Ser homossexual, é mais uma circunstância da vida, como o ser alto ou de estatura média, inglês ou francês, branco ou negro. Não é melhor nem pior que ser heterossexual, ..é apenas uma realidade menos “normal” ( no sentido estatístico do termo ) e por isso menos fácil, porque os trilhos são pensados, traçados e laboriosamente mantidos por e para a grande maioria heterossexual, que receia Deus sabe o quê ???!!

Paula

20/4/07 7:28 PM  
Anonymous Anônimo said...

I was looking for Baby Design Services and was wondering if PoshTots is the best designer for Baby Design Services?

20/3/10 3:01 AM  

Postar um comentário

<< Home